Pode Pescar na Piracema? (Saiba Como)

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Entre as diversas dúvidas que existem sobre esse tema, a principal delas é se “Pode pescar na Piracema”. Com o intuito de responder a essa questão, fizemos esse artigo respondendo todas as dúvidas existentes sobre esse importante tema.

O que é a Piracema?

Para quem atua na área da pesca, a piracema é um evento muito importante para se levar em consideração. Dessa maneira, é importante saber inicialmente o que é a piracema para depois saber se pode pescar na piracema.

Esse fenômeno nada mais é do que o período de reprodução dos peixes. Nessa época, os peixes nadam contra a correnteza até as nascentes ou regiões rasas do rio a fim de desovar.

Esse período é muito importante para o ciclo das espécies, de modo que se ele não for respeitado, as espécies entram em risco, assim como a própria atividade pesqueira.

Qual é o período da Piracema?

A piracema ocorre durante os períodos de chuva, quando há maior abundância de alimentos — item essencial para os peixes em migração. Além disso, durante esse período as águas dos rios se tornam mais turvas, devido aos sedimentos levados em direção às águas. Assim, os peixes se protegem dos predadores, aumentando a chance de desovar em segurança.

O período chuvoso varia de acordo com cada região. Desse modo, não é possível determinar de forma assertiva quando ocorre a piracema em todo o território nacional. Essas consultas devem ser feitas de modo local, junto às entidades responsáveis pelo controle da atividade. Contudo, na maior parte do país o período inicia em novembro e se estende até o final do mês de fevereiro.

O que pode e o que não pode na Piracema?

A legislação que compreende a restrição da atividade pesqueira durante o período da piracema é regulamentada pela União (lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988). Segundo esta lei, é proibida a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas — seja de peixes para consumo humano, ou para fins ornamentais e aquariofilia.

Os usos de materiais perfurantes são proibidos. Entre os principais materiais deste tipo, destacam-se:

  • Arpão;
  • Arbalete;
  • Fisga;
  • Bicheiro;
  • Lança.

No entanto, algumas atividades são permitidas durante esse período. O primeiro ponto é verificar as áreas não restritas, pois nesse espaço a pesca pode ser feita — utilizando equipamentos não perfurantes como caniço simples, linha de mão, molinete, carretilha ou vara de pescar.

Tipos de peixes mais pesquisados para pesca na Piracema

Entre as espécies de peixes, existem aquelas que são mais requisitadas, mesmo durante o período da piracema. As principais espécies são aquelas que têm muito mercado, como a Tilápia, Porquinho, Lambari, entre outros.

Pode Pescar Tilápia na Piracema?

Sim, é possível pescar Tilápia na piracema, desde que sejam respeitadas as áreas restritas e sejam utilizados apenas os instrumentos de pesca permitidos como mencionamos no início do artigo, sendo eles: utilizando equipamentos não perfurantes como caniço simples, linha de mão, molinete, carretilha ou vara de pescar.

Pode pescar Porquinho na Piracema?

Sim, é possível pescar Porquinho na piracema, desde que sejam respeitadas as áreas restritas e sejam utilizados apenas os instrumentos de pesca permitidos como mencionamos no início do artigo, sendo eles: utilizando equipamentos não perfurantes como caniço simples, linha de mão, molinete, carretilha ou vara de pescar.

Pode pescar Lambari na Piracema?

Sim, é possível pescar Lambari na piracema, desde que sejam respeitadas as áreas restritas e sejam utilizados apenas os instrumentos de pesca permitidos como mencionamos no início do artigo, sendo eles: utilizando equipamentos não perfurantes como caniço simples, linha de mão, molinete, carretilha ou vara de pescar.

Modalidades de Pesca permitidas na Piracema

Como ressaltamos anteriormente, não é possível pescar com instrumentos perfurantes durante o período da piracema. Desse modo, outras modalidades de pesca são permitidas. Vamos falar sobre algumas delas.

Pesca Esportiva na Piracema é Permitido?

Sim, realizar pesca esportiva durante a piracema é permitido, pois você não estará retirando o peixe do seu ambiente. porém se atente as restrições de distância de barragens, pois estas ainda se aplicam a qualquer modalidade de pesca.

Pode Pescar de Caiaque na Piracema?

Sim, é possível utilizar o caiaque para a pesca durante a piracema, desde que não sejam utilizados objetos cortantes em paralelo. Além disso, o uso do caiaque só é permitido em represas. É definitivamente proibido pescar com uso de caiaque em rios.

Pode Pescar De Anzol Na Piracema?

Sim, é permitido pescar com anzol no período da piracema — desde que seja linha de pesca de mão.

É proibido pescar de barranco na Piracema?

Como o uso de caiaques é proibido para rios, nesse tipo de corpo aquático é permitida a pesca desde que seja em barranco, utilizando os instrumentos permitidos por lei.

Onde Pode Pescar na Piracema?

De maneira geral, é possível pescar em todo ambiente. Contudo, é necessário avaliar cada caso particular e averiguar quais são as restrições daquele espaço. Deve ser verificado especialmente as áreas restritas e o tipo de pesca que está sendo realizada — comercial ou subsistência.

Pode pescar em represa na Piracema?

Sim, mas é vedado o uso da modalidade de pesca em barranco. Dessa forma, devem ser utilizados caiaques para fim dessa atividade nesse tipo de corpo aquático.

Pode pescar em lagoa na Piracema?

Não! As lagoas recebem as mesmas restrições dos rios. Dessa maneira, todas as restrições que os rios apresentam devem ser seguidas para quem pesca em lagoas.

As iscas que mais se perguntam se pode ser usado durante uma pescaria na Piracema:

Para quem pesca, é comum utilizar iscas para obter mais sucesso durante a pescaria. Todavia, existe uma dúvida muito grande em relação a quais são as iscas permitidas durante essa época. Falaremos sobre o uso das principais e se elas são proibidas ou permitidas.

Pode pescar com camarão na Piracema?

Uma das iscas mais utilizadas para a pesca são os camarões. Presas fáceis e bastante nutritivas, os camarões consistem em alimentação rica para uma grande quantidade de espécies de peixes.

Todavia, a má notícia é que a utilização de qualquer animal aquático para isca, durante o período da piracema, é estritamente proibida.

Pode pescar com minhoca na Piracema?

Como você acabou de aprender, a utilização de animais aquáticos como isca no período da piracema é proibida. Dessa maneira, o que utilizar na isca para não deixar de pescar durante o período?

A resposta está na própria lei. Entre as iscas permitidas, temos o uso de minhocas. Sim elas são permitidas também são bastante nutritivas e atrativas aos peixes. Além disso, uma das iscas mais utilizadas desde sempre.

Vale destacar que o uso desse tipo de isca deve ser feito com a minhoca ainda viva.

A venda de minhocas é feita por litro e a média gira em torno de R$ 20 reais.

Pode pescar com Lambari na Piracema?

O lambari segue a linha de raciocínio da minhoca. Apesar de ser um peixe, a sua utilização como isca é permitida porém se o período for de restrição do Lambari, durante uma fiscalização será necessário a apresentação de uma nota fiscal de compra do Lambari, provando que o mesmo não foi capturado da natureza, mas sim comprado de um criador comercial.

Por isso, o crescimento nas vendas dos lambaris e minhocas cresce mais de 50% durante o período da piracema.

O lambari é vendido por unidade e o preço varia de acordo com cada região (entre R$ 0,15 a R$ 0,70 centavos a unidade).

Vamos abordar as penalidades para quem pesca na Piracema

Se existe lei proibindo a pesca nesse período, evidentemente, existem penalidades que são aplicadas. Estas penalidades variam de acordo com a natureza da atividade e vários fatores são analisados durante a formulação da pena. Ademais, é verificado se a pesca tem fins comerciais ou de subsistência.

Vale realçar que o desconhecimento da lei ou do fenômeno da piracema não livra o infrator da pena.

O que acontece se for pego pescando na piracema?

É importante conhecer as resoluções publicadas em cada região e observar as mudanças entre ano para outro. Caso as exigências legais não sejam seguidas, algumas punições podem ser aplicadas. Entre estas penas, as mais comuns são a aplicação de multa e apreensão do material pescado.

Para evitar isso, é necessário avaliar tanto o período da piracema quanto as áreas restritas e espécies permitidas para a pesca, além da quantidade que pode ser capturada.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é a pesca de subsistência. Essa modalidade de pesca é feita não para fins comerciais, mas para a própria subsistência de famílias — em geral, ribeirinhas, longe de grandes centros ou mesmo comunidades indígenas ou quilombolas.

Essa modalidade apresenta regras diferentes e deve ser consultada a fim de evitar multas e demais penalidades.

Quanto é a multa por pescar na piracema?

De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT), a pena para quem for flagrado pescando na piracema gira em torno de R$700,00 Reais. O valor é acrescido mediante a quantidade de produto apreendido. Para cada kg de pescado apreendido, é adicionado R$20,00 Reais à multa.

Ou seja, o descumprimento dessa regulação pode acabar saindo bastante caro para o empreendedor.

Atenção! A realização de campeonatos de pesca também é proibida durante a época da piracema, com exceção das competições que são realizadas em reservatórios.

Considerações Finais

Sendo assim, respondendo de forma breve a pergunta central desse artigo, sim! Pode pescar na piracema. Todavia, antes de realizar essa atividade de forma comercial, é importante estar atento quanto às restrições envolvidas a fim de evitar multas e apreensões de material.